Aqui há tempos li uma entrevista de um dos cooperadores da “GDA”, uma entidade devidamente legalizada que, alegadamente, pretende gerir os direitos de autor dos artistas, cobrando esses direitos a quem os divulga (my thought!), criada em 1995, por Miguel Guedes, vocalista da banda portuguesa “Blind Zero” e o actor Nuno Simões.
Na altura enalteci o espírito defensor da entidade em resguardar os direitos de autor, dos tais artistas. “Convém referir que por artistas se entende, aqui, apenas actores, bailarinos e músicos”, como publicado num DN remoto. Mas adiante…
Bem, aquilo passou mas ficou-me cá a magicar que, já existe há muitos mais anos, uma outra entidade criada para o efeito.
Lá andei a ler exaustivamente os regulamentos, objectivos e vítimas, ai! vitimas não, pessoas e entidades obrigadas a contribuir para a causa da “GDA” e TAMBÉM, para a “SPA”. A tal que já existe há muitos anos e que dá pela designação de “Sociedade Portuguesa de Autores”. E apanhei, terá sido em flagrante (?) dois textos que me deixaram a pensar:
Pois vide:
Diz no
www.gdaie.pt
“A actividade principal da GDA (Gestão dos Direitos de Autor) é a cobrança colectiva dos direitos de Propriedade Intelectual, aqueles que não podem ser geridos individualmente, assim como a sua distribuição pelos Artistas titulares. Para tanto, estabelece tarifas que são negociadas e exigíveis aos utilizadores (televisões, rádios, meios de transporte, centros comerciais, clubes de vídeo, etc.), judicial ou extrajudicialmente, pelas prestações artísticas dos nossos representados. A GDA também cobra e distribui a compensação devida pela cópia privada de obras onde estejam incluídas prestações de Artistas por nós representados. Todos os direitos cobrados são distribuídos pelos Artistas em função de critérios objectivos (audiências, vendas, categorias artísticas, etc.) e de forma equitativa e proporcional às utilizações efectuadas de cada prestação artística.
E diz no
www.spa.pt 
Os usuários (malta que tem que pagar licença) licenciados pela SPA são
- Estações de televisão e de rádio
- Salas de cinema
-Teatros e auditórios
- Discotecas e salas de espectáculos
- Promotores de concertos e f estivais
-Portais da Internet
-Produtores de discos, cassetes e vídeos
-Fabricantes de aparelhos reprodutores de áudio e vídeo
-Hotéis, restaurantes, cafés e bares
-Todas as instituições e empresas que utilizam publicamente as obras dos sócios da SPA
Ora, vamos lá a ver se entendo…
Ok, entendo que a SPA tem um regulamento de defesa de direitos de autor muito brilhante em que se eu, por (mau) exemplo, me der ao brilhantismo de escrever uma letra, compuser uma canção e a registar na Sociedade Portuguesa de Autores, não há filho da mãe que, ao querer usá-la como sua, não tenha que fazer escorregar cá para o meu lado os devidos “royalties”, como se diz no estrangeiro, e o devido reconhecimento do autor da obra. E vai do editor ao distribuidor do produto acabado e ali, dentro do celofane, pronto a vender na banca, ok!
(Vocês “GDA” nem se deram a esse trabalho e só querem “recolher…”, ah! Para depois distribuir, claro!)
Mas o que me chama a atenção é que a própria SPA cobra TAMBÉM:
As mesmas entidades divulgadoras dessa mesma obra, lá em cima descritas pela GDA.
Isto já me preocupa.
Então não é a isto que se chama a dupla tributação? (Adaptada à classe artística!)
Em que o desgraçado que tem um bar tem que pagar uma licença a ambas as “entidades” para ter um singelo rádio a pilhas ligado no seu estabelecimento???
Ah!ah! … … ha! ha !
Não há maior defensora dos direitos de autor que eu própria, e daí é capaz de haver, talvez três ou quatro muito maus artistas, com algum exagero…, mas, vejamos lá, não estarão os queridos a querer cobrar a quem não devem? Pergunto eu? É este o caminho?
Não vislumbram outra forma de ganharem dinheirinho fácil, não? Ou seja, de lutarem verdadeiramente pelos direitos dos vossos autores???
Tipo, as editoras que vos levam o couro, todos os distribuidores, e o IVAzinho a 21% não vos diz nada, né?
Que falta de imaginação, …
O que eu já tou a imaginar é, euzinha a cantar uma bela cantiga no meu banhinho matinal, e abrindo a cortina da banheira vislumbrar à minha frente uma facturazinha da “GDA” com a seguinte descrição:
- 1’ 11’’ de Blind Zero : tema “Tree” - €1,79 (sem IVA)
AIN! Há coisinhas que me molestam a alma!
Eu já desconfiava que devia estar a sair na rifa. 
Eu também gostava muito de viajar todos os anos e assim, mas se por 15 dias de férias à grande vou andar a contar os tostões o resto do ano e pagar o visa e tal, essas férias sabem-me a quê? Bem, a mim? A nada. Nicles, batatoides.
